Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10
Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas
É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:39
Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio
Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:54
Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino
relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:06
PEN desiste de pedido no STF para tentar barrar prisão após condenação em segunda instância
nenhum fato novo que enseje julgamento. Há, porém, ação similar apresentada pelo PCdoB.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'
A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:31
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:30
Homicídios aumentam no Brasil
RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST

De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:01
Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia
São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 09:39
Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100
São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:51
Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia
São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:42
Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:15
Avaliação de imóvel funcional deve ser atualizada para a conclusão da venda
União alega que não pode prevalecer a decisão judicial que entendeu que deveria ser mantida a avaliação do imóvel realizada no ano de 2006
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:45
Brasil registra 108 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta à estabilidade
São 663.765 óbitos e 30.478.621 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é de 168 por dia e completa 6 semanas em queda
São 661.035 óbitos e 30.094.388 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:37
Brasil registra 410 novas mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 300
País tem óbitos 657.773 e 29.683.686 casos registrados do novo coronavírus desde o início da

Home